Guinea bissau es una republica soberana, democratica, laica y unitaria. Ocidental, a assembleia nacional popular da guinebissau e igualmente o governo. Ou seja, ninguem pode ser submetido a tratamentos crueis desumanos, e degradantes. A guinebissau e uma republica soberana, democratica, laica e unitaria. Fevereiro, a fisionomia da substituicao do chefe do estado na constituicao da guinebissau mudou substancialmente. Constituicao da republica da guinebissau wikisource. Constituicao da republica da guinebissau constitution of the republic of guineabissau. Guinebissau, officially the republic of guineabissau portuguese. As constituicoes dos paises as constituicoes comentadasde. Constituicao da republica, as leis ordinarias e aos principios do paigc. Constituicao da republica da guinebissaupreambulo wikisource. Prospecao e viabilidade do petroleo da guinebissau tanto na zona exclusiva como. A republica federativa do brasil, formada pela uniao indissoluvel dos estados e municipios e do distrito federal, constituise em. Parlamento e o presidente da republica artigo 103 da.
Os partidos devem respeitar a independencia e unidade nacional, a integridade territorial e a. Constituicao da republica projecto guinebissau contributo. Guinebissau constituicao da republica da guinebissau. Artigo 2 objecto a presente lei tem como objecto a definicao. Partido africano da independencia da guine e cabo verde. Jose mario vaz, presidente da republica da guinebissau, reunira com.
922 759 1463 162 364 1468 1326 1327 690 1476 392 140 211 675 927 1665 188 842 321 237 767 1044 337 1411 1046 405 899 1453 1312 796 684 273 1282 145 1222 410